Ministra Tereza Campello defende gastos com a política social

O Brasil ampliará suas políticas sociais, apesar do contexto de crise financeira internacional, disse hoje (17) a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, programas de transferência de renda, como o BOLSA Família, são os que garantem a dinâmica da economia e o bem-estar da população. A ministra participou da abertura de uma série de seminários sobre os dez anos do Bolsa Família.

"Estamos em um momento de crise FINANCEIRA, em que a solução mais fácil é cortar os gastos sociais. Os argumentos são que os gastos são excessivos e que os impactos são limitados. Temos que continuar reafirmando a importância de ampliar [os programas sociais], que mantêm a economia do país aquecido”, explicou a Tereza Campello.

O ministério estima que haja 13,8 milhões de famílias beneficiárias do programa, cujo orçamento é R$ 23 bilhões – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto brasileiro. O valor médio do benefício do Bolsa Família é R$ 150, concedido a famílias com rendimento mensal inferior a R$ 140 per capita. O benefício é pago por meio de um cartão magnético recebido pelo correio, geralmente sob a titularidade da mulher.

Ontem (16), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura premiou 38 países, entre eles o Brasil, por terem reduzido a fome pela metade antes de 2015, prazo estabelecido para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O seminário do qual a ministra participou reuniu representantes de Brasil, México, Chile, Colômbia, Peru e Equador para debater os programas de transferência em seus respectivos países. Esse tipo de programa pressupõe uma contrapartida das famílias para que recebam a complementaridade FINANCEIRA. A contrapartida está geralmente associada a medidas relacionadas à saúde e à educação, especialmente de crianças – como a manutenção do cartão de vacinação em dia e a frequência escolar.

No caso do BOLSA Família, foram apresentadas as recentes inovações no âmbito do programa e os impactos da transferência de renda para a superação da extrema pobreza. De acordo com a ministra Tereza Campello, os grandes ganhos do Bolsa Família são a formação de um banco de dados nacional – por meio do Cadastro Único do Bolsa Família – e a constatação dos resultados deste tipo de política social – que, segundo ela, “saiu do plano das ideias e passou para o da realidade”.

Uma das medidas mais recentes no âmbito do programa, segundo o secretario nacional de Renda e Cidadania, Luiz Henrique Paiva, foi a complementação do mínimo mensal de R$ 70 per capita para pessoas com renda abaixo desse valor. As famílias que recebem menos de R$ 140 per capita por mês são consideradas abaixo da linha da pobreza, porém não extrema.

Para Paiva, os maiores desafios do programa são a manutenção da qualidade dos registros das famílias no Cadastro Único e o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades para o recebimento do benefício.

Participaram da abertura do seminário a representante do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel, o secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão; o diretor da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília, Gerson Pena, o diretor do Centro Rio +, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Rômulo Paes de Sousa e o diretor-geral de atenção, coordenação e acompanhamento da

O programa de transferência de renda do México, o Oportunidades, e o BOLSA Família brasileiro, foram citados pelo Banco Mundial como os pioneiros no combate à fome e à pobreza na América Latina. No México, há cerca de 52 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais 11,7 milhões estão na extrema pobreza. Estima-se que um a cada três mexicanos participem do programa.